A expansão do mercado livre de energia no Brasil segue em ritmo acelerado. Segundo os dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) mostram que 21,7 mil novos consumidores migraram para o Ambiente de Contratação Livre (ACL) em 2025, elevando o total para 85,4 mil unidades consumidoras — em [...]
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou os recursos especiais 2.238.885 e 2.238.889, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como Tema 1.415 na base de dados do STJ, está em definir se, na apuração do Imposto de Renda da Pessoa [...]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) divulgou sexta-feira (27/3) que a bandeira verde será mantida em abril. Em consequência, os consumidores brasileiros não irão arcar com custos adicionais nas contas de energia elétrica. Com o volume de chuvas observado em março, há nível satisfatório dos reservatórios das usinas hidrelétricas, [...]
O Mercado Livre de Energia movimentou R$ 283 bilhões ano passado (2025), considerando o faturamento líquido de impostos, encargos e tarifas de uso do sistema. No período, o volume de energia transacionada chegou a 176.402 MW médios, crescimento de 4% em relação a 2024. Segundo os dados da ABRACEEL (Associação [...]
O consumo de energia elétrica no Brasil atingiu 49.104 gigawatts-hora (GWh) em janeiro de 2026, um avanço de 4,1% na comparação com janeiro de 2025, marcando a terceira alta consecutiva no indicador, segundo dados divulgados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Entre as regiões, o Sul liderou a expansão (+7,7%), seguido por Centro-Oeste (+5,4%), Norte (+4,6%), Sudeste (+3,0%) e Nordeste [...]
A ANEEL Agência Nacional de Energia Elétrica) avança para tornar a conta de luz mais conectada à experiência real dos consumidores de energia elétrica. A diretoria da Agência aprovou um conjunto de mudanças que fortalece o vínculo entre a tarifa paga mensalmente pelos brasileiros e a satisfação com o serviço [...]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) concedeu, no dia (20/1), medida cautelar de ofício para suspender, pelo prazo de 90 dias, ressarcimentos financeiros devidos por geradores eólicos e solares fotovoltaicos para consumidores de energia elétrica. A medida responde a determinações da Lei 15.269/2025 e a orientações encaminhadas pelo Ministério [...]
Depois de mais de sete anos de estudos conjuntos, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se aproximam de uma definição sobre o compartilhamento de postes de distribuição de energia para uso por companhias de telefonia e telecomunicações a cabo. A Diretoria Colegiada [...]
O que ainda falta para o mercado livre de energia chegar a todos os brasileiros? Estamos perto dos cerca de 89 milhões de consumidores em baixa tensão terem o direito de escolher seu fornecedor com preços e serviços adequados ao seu perfil. Precisamos avançar em questões regulatórias porque já utilizamos [...]
Desde o início do ano mais de 3 mil consumidores já notificaram o encerramento dos contratos com distribuidoras de energia elétrica para migrar para o mercado livre de energia. Esse é o primeiro mês de vigência da abertura desse modelo para consumidores do grupo A, de média e alta tensão, [...]
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