No mercado livre existem dois tipos de consumidores: Consumidor Livre e Consumidor Especial.

Consumidor Especial pode ser a unidade ou conjunto de unidades consumidoras localizadas em área contígua ou de mesmo CNPJ, cuja carga seja maior ou igual a 500 kW (soma das demandas contratadas) e pertencente ao Grupo A. O Consumidor Especial pode contratar apenas Energia Incentivada.

Para ter a opção de ser Consumidor Livre, cada unidade consumidora deve apresentar demanda contratada mínima de 3.000 kW.  O Consumidor Livre pode contratar Energia Convencional ou Incentivada.

 Critérios vigentes para se tornar Consumidor Livre ou Especial:

•Segundo a REN nº 247/06 todo Consumidor Especial pertence ao Grupo A.

 Em 28/12/2018 foi publicado no Diário Oficial, pelo Ministério de Minas e Energia, a Portaria Nº 514 de 27 de dezembro de 2018, cujo objetivo foi diminuir os limites de carga para contratação de energia elétrica por parte dos consumidores.

Assim para se tornar um Consumidor Livre, os limites foram alterados para:

  • A partir de 01/07/2019, os consumidores com carga igual ou superior a 2.500kW e qualquer nível de tensão;
  • A partir de 01/01/2020, os consumidores com carga igual ou superior a 2.000kW e qualquer nível de tensão.

 

Por que aderir ao Mercado Livre de Energia?

A adesão ao Mercado Livre de Energia traz diversos benefícios. O principal deles é a redução de custos, já que a energia é adquirida diretamente do fornecedor, fazendo com que o preço seja mais competitivo que o Mercado Cativo e, na maioria das vezes, mais atrativo. De modo geral uma compra de energia no Mercado Livre proporciona uma economia de 10% a 20% na conta de luz, simule sua redução de custo no ambiente ACL aqui! No Mercado Livre você também fica isento da cobrança de Bandeiras Tarifárias.

Além disso você passa a ter toda liberdade de escolha, pois as negociações de preços, montantes de energia, prazos e fornecedores são possíveis e realizadas das formas mais variadas, de acordo com a sua necessidade.

Tipos de Energia no Mercado Livre de Energia
No Mercado Livre, a energia contratada pode ser convencional ou incentivada.

A energia incentivada foi estabelecida pelo Governo para estimular a expansão de geradores de fontes renováveis, como PCH (Pequenas Centrais Hidroelétricas), Biomassa, Eólica e Solar. Visando competitividade, o comprador desse tipo de energia recebe descontos (de 50%, 80% ou 100%) na tarifa de uso do sistema de distribuição.

A energia convencional é proveniente dos outros tipos de geradores, como usinas térmicas a gás ou grandes hidroelétricas. Esse tipo de energia não concede desconto na tarifa de uso do sistema de distribuição.

Geração de energia
Fonte: BIG – Banco de Informações de Geração – Aneel

Atualizado em 20/02/2019.

 

Fonte: Mercado Livre de Energia.