A tarifa média nominal de energia elétrica sofreu um aumento de 230% nos últimos 18 anos, segundo cálculos da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), frente a uma elevação de 189% do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que representa a inflação oficial medida pelo governo, no mesmo período.
A diferença de 41 pontos percentuais a mais nos preços da energia é decorrente, principalmente, do aumento dos custos da cadeia energética, mas também do maior repasse para as tarifas de ineficiências do sistema e subsídios para setores como consumidores rurais, irrigação e consumidores de grande porte que compram diretamente de fontes renováveis (eólicas, solar e pequenas centrais hidrelétricas).
Descontos no fio quase triplicaram
Ao mesmo tempo em que alguns consumidores perceberam a grande elevação nos desembolsos com energia, algumas categorias puderam usufruir de maiores descontos e subsídios. O benefício para grandes consumidores, no uso do fio das concessionárias (pedágio), pela compra de energia de fontes renováveis, quase triplicou desde 2013, e passou de R$ 5,5 bilhões para R$ 14,5 bilhões ao ano.
MP 579
A MP (medida provisória) 579, editada no fim de 2012, no governo de Dilma Rousseff, foi um dos fatores que mais pesou no aumento das tarifas, provocando um aumento de despesas de R$ 198,4 bilhões no setor. Todo esse custo foi pago pelos consumidores, segundo a ANEEL.
A medida provisória deu origem à Lei 12.783/2013, que renovou as concessões das usinas hidrelétricas e teve como consequência uma alta nos custos do setor. Os principais itens foram: 1) risco hidrológico (R$ 44,6 bilhões); 2) empréstimos à CDE (R$ 45,5 bilhões); 3) indenizações às geradoras e transmissoras (R$ 18 bilhões); 4) bonificações às usinas cotistas (R$ 7 bilhões); e 5) a não realização de um leilão de energia nova em 2014 (R$ 14,6 bilhões).
Fonte: Agência Infra.
