A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou os recursos especiais 2.238.885 e 2.238.889, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como Tema 1.415 na base de dados do STJ, está em definir se, na apuração do Imposto de Renda da Pessoa [...]
O fornecimento de energia elétrica foi interrompido em partes da capital iraniana, Teerã, e na província de Alborz, após ataques à infraestrutura, informou neste domingo a mídia estatal do Irã, citando o Ministério da Energia do país. Estilhaços atingiram parte da rede elétrica na província de Alborz, causando cortes de [...]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) divulgou sexta-feira (27/3) que a bandeira verde será mantida em abril. Em consequência, os consumidores brasileiros não irão arcar com custos adicionais nas contas de energia elétrica. Com o volume de chuvas observado em março, há nível satisfatório dos reservatórios das usinas hidrelétricas, [...]
O Mercado Livre de Energia movimentou R$ 283 bilhões ano passado (2025), considerando o faturamento líquido de impostos, encargos e tarifas de uso do sistema. No período, o volume de energia transacionada chegou a 176.402 MW médios, crescimento de 4% em relação a 2024. Segundo os dados da ABRACEEL (Associação [...]
O consumo de energia elétrica no Brasil atingiu 49.104 gigawatts-hora (GWh) em janeiro de 2026, um avanço de 4,1% na comparação com janeiro de 2025, marcando a terceira alta consecutiva no indicador, segundo dados divulgados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Entre as regiões, o Sul liderou a expansão (+7,7%), seguido por Centro-Oeste (+5,4%), Norte (+4,6%), Sudeste (+3,0%) e Nordeste [...]
A ANEEL Agência Nacional de Energia Elétrica) avança para tornar a conta de luz mais conectada à experiência real dos consumidores de energia elétrica. A diretoria da Agência aprovou um conjunto de mudanças que fortalece o vínculo entre a tarifa paga mensalmente pelos brasileiros e a satisfação com o serviço [...]
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) concedeu, no dia (20/1), medida cautelar de ofício para suspender, pelo prazo de 90 dias, ressarcimentos financeiros devidos por geradores eólicos e solares fotovoltaicos para consumidores de energia elétrica. A medida responde a determinações da Lei 15.269/2025 e a orientações encaminhadas pelo Ministério [...]
As mudanças no rateio de geração e custos das usinas Angra 1 e Angra 2 marcam um novo capítulo para o setor elétrico brasileiro. Para apoiar os agentes diante desse cenário regulatório relevante, a CCEE Academy promove uma edição especial do Momento Capacita, com foco nas principais novidades trazidas pela [...]
Depois de mais de sete anos de estudos conjuntos, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se aproximam de uma definição sobre o compartilhamento de postes de distribuição de energia para uso por companhias de telefonia e telecomunicações a cabo. A Diretoria Colegiada [...]
O que ainda falta para o mercado livre de energia chegar a todos os brasileiros? Estamos perto dos cerca de 89 milhões de consumidores em baixa tensão terem o direito de escolher seu fornecedor com preços e serviços adequados ao seu perfil. Precisamos avançar em questões regulatórias porque já utilizamos [...]
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