A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) na quinta-feira (12/3), Consulta Pública para debater proposta de redução nos valores das bandeiras tarifárias para o ciclo 2020/2021, com vigência a partir de 1º/6/2020. Todas as faixas de acionamento – Bandeiras Amarela, Vermelha Patamar 1 e Vermelha Patamar 2 – terão seus valores reduzidos, de acordo com a proposta deliberada nesta terça-feira (10/3) pela Diretoria Colegiada da ANEEL.
Trata-se de mais uma ação regulatória da Agência voltada à desoneração das tarifas de energia. As reduções mais significativas são as dos patamares 1 e 2 da Bandeira Vermelha.
Abaixo as alterações propostas:
| Faixa/Bandeira | Valor atual (R$/100 kWh) |
Proposta para 2020 (R$/100 kWh) |
Variação |
| Verde | não há cobrança | não há cobrança | – |
| Amarela | 1,343 | 1,306 | -3% |
| Vermelha 1 | 4,169 | 3,240 | -22% |
| Vermelha 2 | 6,243 | 5,264 | -16% |
Os valores das faixas de acionamento das bandeiras são atualizados anualmente e levam em consideração o histórico de operação do Sistema Interligado Nacional, a atualização de parâmetros, a estimativa de mercado, a inflação, os valores e limites do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) e a projeção de volume das usinas participantes do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE).
Os interessados podem enviar contribuições à Consulta Pública nº 11/2020 no período de 12 de março a 27 de abril de 2020, pelo e-mail cp011_2020@aneel.gov.br. A documentação estará disponível na página www.aneel.gov.br/consultas-publicas.
Criado pela ANEEL, o sistema de bandeiras tarifárias funciona como uma sinalização para que o consumidor de energia elétrica conheça, mês a mês, as condições e os custos de geração no País. Quando a produção nas usinas hidrelétricas – energia mais barata – está favorável, aciona-se a bandeira verde, sem acréscimos na tarifa. Em condições hidrológicas ruins, podem ser acionadas as bandeiras amarela, vermelha 1 ou vermelha 2. Saiba mais sobre as Bandeiras Tarifárias no vídeo abaixo:
Fonte: Aneel.
